sábado, 26 de setembro de 2015

Direito Civil - Transmissão das Obrigações (Resumo)

1. Definição


  • Uma obrigação pode ser transmitida por fazer parte da composição do patrimônio de uma pessoa, logo ela pode gerar efeitos tanto no pólo ativo (credor) com a Cessão de Crédito quanto no pólo passivo (devedor) com a Assunção de Dívida.
  • Pode ser oneroso ou gratuito.
  • A Transmissão pode ocorrer de 2 formas:
  • Inter vivos: Quando a transmissão se dá por efeitos advindos de relações jurídicas entre pessoas vivas, ativas nas relações obrigacionais.


         --> Cessão de Crédito
         --> Assunção de Dívida
         --> Cessão Contratual (conteúdo do 3º ano por isso não será explorado em sua totalidade)


  • Mortis Causa: Eventos provocados pelo fator morte podem gerar transmissão obrigacional.




Sujeitos:






Próximo é sobre Cessão de Crédito!



Roberta Lira.

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